O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por suposta participação em um plano para tentar dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação penal apura se Bolsonaro e aliados atuaram para deslegitimar o resultado das urnas e estimular a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

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O que esperar após o julgamento de Bolsonaro? Veja possíveis desdobramentos

Abaixo estão citados alguns possíveis cenários para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro após seu julgamento no STF. Os dados são da CNN Brasil, que ouviu alguns especialistas na área jurídica.  

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Prisão domiciliar 

A CNN Brasil, o constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia que, em caso de condenação, a idade e as condições de saúde de Bolsonaro devem pesar na execução da pena.

“Não há motivo, apesar de tudo, para se progredir a cautela penal para uma prisão dentro do estabelecimento prisional, porque de fato o ex-presidente Jair Bolsonaro já tem 70 anos, tem problemas de saúde, têm comorbidades", explica Sampaio. 

Condenação imediata

Já o especialista em direito penal Gustavo Badaró explica que o julgamento pode levar a diferentes formas de condenação, a depender da análise individual de cada crime imputado. Segundo ele, o regimento do Supremo Tribunal Federal prevê a possibilidade de apresentação de embargos infringentes, um tipo de recurso específico.

De acordo com Badaró, esse recurso pode ser utilizado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro caso ele seja condenado em um julgamento com pelo menos dois votos divergentes a seu favor. Por exemplo, se o placar final for de três votos pela condenação e dois pela absolvição, a defesa poderá recorrer com base nesse instrumento jurídico.

“Isso é uma possibilidade. E, se for cabível, também impede o trânsito em julgado e faz com que não haja o início da execução da pena”, continua Badaró. 

Os especialistas apontam três principais cenários para Bolsonaro após o julgamento:

 Absolvição total ou parcial, dependendo da análise de cada acusação;

Condenação com execução imediata da pena, que poderia ser em regime fechado caso a pena supere oito anos;

Prisão domiciliar, vista como a alternativa mais provável, considerando a idade e os problemas de saúde do ex-presidente.