O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados no inquérito sobre a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.

Foto: Rosinei Coutinho/STF e Rosinei Coutinho/STF

Alexandre de Moraes e Bolsonaro

O pedido ocorre um dia após as defesas apresentarem as alegações finais, que totalizam 1.183 páginas. O processo envolve o chamado “núcleo 1”, apontado por Moraes como o grupo “crucial” para a execução do plano. Além de Bolsonaro, integram esse núcleo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros durante o governo Bolsonaro.

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As defesas pedem a absolvição de todos os réus e a anulação da delação premiada de Mauro Cid, citada 260 vezes nas peças apresentadas. Os advogados alegam que o acordo de colaboração contém irregularidades e sustentam que não há provas suficientes para uma condenação.

No caso de Bolsonaro, a defesa afirma que não houve acesso integral ao material produzido durante as investigações e argumenta que não se pode punir uma “tentativa de tentativa” de golpe. Para embasar a tese, cita doutrinas jurídicas e autores como o alemão Claus Roxin, criador da teoria do domínio do fato, utilizada pelo STF no julgamento do mensalão.

Segundo os advogados, o ex-presidente teria, na verdade, contribuído para conter tensões após as eleições de 2022, determinando a transição de governo, dialogando com caminhoneiros para evitar bloqueios e orientando seus apoiadores a respeitar a ordem democrática.

O julgamento ainda não tem data definida. Caso o STF acolha a denúncia, os réus poderão ser levados a julgamento por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, além de associação criminosa e outros delitos conexos.