Com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, acusados de participar de uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. 

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Moraes retoma julgamento no STF e diz: 'defesa não juntou uma prova em 4 meses'

Durante a sessão, Moraes rebateu argumentos das defesas sobre supostos prejuízos processuais relacionados ao acesso e uso de provas. O ministro afirmou que os materiais questionados pelas defesas não foram utilizados nem pela Procuradoria-Geral da República, nem pelo próprio STF no recebimento da denúncia, e que não serão levados em consideração para eventual condenação.

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“Não foram utilizadas pela Procuradoria-Geral, não foram utilizadas pelo juízo, por nenhum dos ministros, por recebimento da denúncia, e não serão utilizadas para formar um juízo condenatório. Ou seja, não há nenhum prejuízo, porque não faziam parte da acusação, não faziam parte do processo”, afirmou Moraes.

O relator também destacou que os documentos foram solicitados pelas próprias defesas, deferidos pelo STF e fornecidos pela Polícia Federal. Ainda assim, segundo ele, as equipes jurídicas não apresentaram nenhum material relevante ao processo.

“São oito equipes de advogados, oito defesas, quase quatro meses com todas essas provas que elas mesmas pediram, e não foi juntado nada de pertinente. Ou seja, demonstram total ausência de prejuízo”, completou o ministro.

A fala de Moraes veio em resposta às críticas das defesas, que alegaram falta de tempo para analisar os documentos recebidos. De acordo com o relator, houve um intervalo de quatro meses entre o fornecimento do material e o início das alegações finais.

O julgamento trata da responsabilização criminal de Bolsonaro e seus aliados por atos que teriam como objetivo impedir a posse de Lula, eleito democraticamente em 2022. O caso é considerado um dos mais relevantes do Supremo no contexto do enfrentamento à tentativa de ruptura institucional após as eleições.