O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na sexta-feira (28/02) um novo pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para obter mais tempo para apresentar sua defesa na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Foto: Reprodução

Braga Netto

A defesa de Braga Netto também solicitou acesso a mídias da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, incluindo detalhes sobre o acordo com a Polícia Federal e o parecer da PGR sobre a colaboração. No entanto, Moraes afirmou que o general já tem “amplo acesso” aos elementos de prova mencionados na denúncia e indicou que seus advogados “parecem não ter consultado os autos”. O prazo de 15 dias para manifestação da defesa começou a contar em 19 de fevereiro.

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O ministro destacou que as transcrições e mídias relacionadas aos depoimentos de Cid estão disponíveis na íntegra para os advogados dos acusados, incluindo os arquivos de áudio e vídeo gravados durante a colaboração premiada.

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 por suposta obstrução de justiça. Segundo a Polícia Federal e a PGR, ele teria sido um dos principais articuladores da tentativa de golpe. Sua defesa nega qualquer envolvimento em irregularidades.

Além disso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou um pedido da defesa do general para afastar Moraes do caso. Os advogados alegavam que o ministro poderia ser parcial, já que, segundo as investigações, o plano golpista incluía um suposto projeto de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.

Barroso, no entanto, rejeitou o argumento e afirmou que “a notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição”.