A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (12/08), o bloqueio dos perfis do influenciador Hytalo Santos em redes sociais e a proibição de contato com menores de idade citados no processo que o investiga por exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual. A decisão, de caráter provisório, também interrompe a monetização dos vídeos já publicados, impedindo que gerem retorno financeiro.

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Justiça da Paraíba bloqueia redes sociais e desmonetiza conteúdos de Hytalo Santos

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio de uma ação civil pública protocolada pela promotora Ana Maria França, que atua na Promotoria de Bayeux. O órgão solicitou a suspensão das contas, a proibição de contato com os menores e a desmonetização dos conteúdos. Todas as medidas foram acatadas pela Justiça.

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Paralelamente, uma segunda investigação, conduzida pela Promotoria de João Pessoa, está em andamento e deve ter seu relatório finalizado na próxima semana, segundo informou o promotor responsável.

O caso ganhou repercussão após o humorista Felca denunciar, na sexta-feira (08/08), perfis que, segundo ele, exploravam crianças e adolescentes e incentivavam a adultização infantil. No mesmo dia, a conta de Hytalo Santos no Instagram foi retirada do ar. De acordo com o Minstério Público, o bloqueio inicial não foi solicitado pelo órgão, mas, após a suspensão, a promotoria pediu que a medida fosse mantida e estendida para outras plataformas digitais.

Além das ações judiciais, o caso repercutiu no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Uma das propostas que deve servir de base é o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que obriga plataformas a criarem mecanismos para impedir a erotização infantil e prevê multas de até 10% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.