O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/09) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar da articulação de um golpe de Estado. O julgamento acontecerá em 8 fases. 

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Julgamento de Bolsonaro por tramas golpistas começa nesta terça; saiba detalhes

Além de Bolsonaro, compõem o chamado "núcleo crucial" o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

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Veja as datas e horários das sessões: 

2 de setembro, terça-feira

9h às 12h 

14h às 19h 

3 de setembro, quarta-feira

9h às 12h

9 de setembro, terça-feira

9h às 12h

14h às 19h

10 de setembro, quarta-feira

9h às 12h

12 de setembro, sexta-feira

9h às 12h

14h às 19h

Passos do julgamento 

Relatório: Nesta terça, a sessão começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.

Sustentação da PGR: Em seguida, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.

 Sustentação dos réus: Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, por ele ter sido delator no processo. Após ele, Moraes deve seguir o que tem feito em outras ocasiões e chamar as defesas por ordem alfabética de réus. Nesse caso, a defesa de Bolsonaro será a 6ª a ser ouvida. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas nesta semana.

 Preliminares: Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes começará votando as questões preliminares, que normalmente são pedidos da defesa que servem para verificar se o processo pode ou deve continuar. Moraes pode decidir sozinho ou colocar os pedidos para votação de todos os ministros.

Voto relator: Depois, passa-se à análise do mérito, o julgamento em si. Moraes é o primeiro a ler o voto. Se votar pela condenação, o ministro também sugere uma pena para os réus.

Resultado: O resultado final é anunciado pelo presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin. Conforme apurou a CNN, a condenação de Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena, que pode chegar a mais de 40 anos de prisão.

Recursos: em caso de condenação, é possível que as defesas recorram. O tipo de recurso depende do resultado;

Prisão: Mesmo se condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A pena só começa a ser executada depois que acabam as possibilidades de recurso.

Fonte: CNN Brasil