Procurador de justiça instaura procedimento para apurar crise na saúde de Teresina

O procurador-geral de justiça, Cleandro Moura, instaurou procedimento, nessa quinta-feira (28/12), para analisar fatos apontados como graves na gestão de recursos públicos destinados à saúde pela Prefeitura de Teresina. Comprovada a malversação, poderá ser proposta representação pela intervenção na gestão.

Além disso, o procedimento também deve apurar a ocorrência e as causas de interrupção do fornecimento e disponibilização de insumos à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e à rede pública municipal de saúde, como materiais médicos, antibióticos, analgésicos, antiarrítmicos, anticonvulsivantes, anti-hipertensivos, anestésicos, agulhas para procedimentos anestésicos, tubos para intubação orotraqueal em crianças e adultos e a calibragem de aparelhos de anestesia.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Foto: Divulgação/ MPPI

MP-PI

De acordo com o Ministério Publico do Estado do Piauí (MP-PI), será apurada ainda a falta de funcionamento da radiologia devido ao desligamento de aparelhos pela empresa contratada, a falha na prestação de serviços essenciais na rede pública municipal de saúde e o fechamento de Unidades Básicas de Saúde, que foi anunciado pela FMS.

"O prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, e o Secretário Municipal de Finanças, Esdras Avelino, terão que apresentar, no prazo de 48 horas, informações, esclarecimentos, justificativas e documentos que comprovem os motivos e fatos que levaram às movimentações orçamentárias previstas no Decreto Municipal nº 25.387, de 26/12/2023", diz o MP-PI.

A intervenção no Município ocorre, mediante representação do procurador-geral de justiça, para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.