Wellington Dias defende decisão do STF sobre IOF e a classifica como 'acerto'

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, classificou como um "acerto" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os decretos do Governo Federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada nesta sexta-feira (04/07). Segundo o ministro, a medida do Executivo é constitucional e necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Foto: Conecta Piauí / James Rodrigues

Ministro Wellington Dias

O ministro argumentou que a alteração no IOF foi necessária para compensar um desequilíbrio nas contas públicas provocado por despesas extras aprovadas pelo Congresso, como a renegociação das dívidas dos estados. "O governo precisou agir para equilibrar as finanças, mantendo os compromissos sociais", explicou.

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Wellington Dias, que é senador licenciado, mencionou ter alertado seus pares no Legislativo sobre a inconstitucionalidade do projeto de decreto legislativo que tentava barrar a iniciativa do governo. “O governo adotou a medida prevista na Constituição e na lei. Assim, o STF acertou na decisão de garantir o respeito à Constituição Federal”, afirmou.

Wellington Dias também ressaltou a estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de priorizar a tributação sobre os mais ricos para assegurar a manutenção de programas sociais voltados à população mais vulnerável. "É uma medida justa, que protege quem mais precisa", concluiu.