Governador Rafael Fonteles sanciona lei que cria o Programa Justo Acesso no Piauí

Foi sancionada nesta sexta-feira (20) pelo governador Rafael Fonteles a Lei nº 8.725, que estabelece oficialmente o Programa Justo Acesso. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), agora integra o conjunto de políticas públicas estaduais com foco em inclusão social, interiorização de serviços e modernização do atendimento judicial.

Foto: Divulgação

Justo Acesso vira lei e amplia serviços públicos para populações vulneráveis

Publicado no Diário Oficial do Estado, o novo marco legal consolida o Justo Acesso como uma ação interinstitucional que leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade. O programa atua diretamente em comunidades, promovendo cidadania e garantindo acesso à Justiça por meio da articulação entre diferentes órgãos do poder público.

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Para o governador Rafael Fonteles, o avanço do programa representa um esforço conjunto entre o Executivo e o Judiciário para facilitar a vida da população. “É uma parceria que leva o Poder Judiciário e os serviços do Estado até quem mais precisa, com uso da tecnologia e foco na eficiência”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, enfatizou o compromisso da instituição com uma justiça mais próxima da população. “A lei fortalece nossa missão de interiorizar os serviços e tornar a justiça mais humana e acessível. Seguiremos com esse trabalho lado a lado com outros poderes e parceiros”, destacou.

O coordenador do programa no TJ-PI, Luís de Moura, também celebrou a sanção da lei e reforçou a importância da atuação conjunta. “As parcerias são fundamentais para que o Judiciário e os serviços públicos cheguem com eficiência até a população. O Justo Acesso é uma ponte entre o cidadão e seus direitos”, afirmou.

Com a oficialização da lei, o Programa Justo Acesso amplia sua atuação e reforça a proposta de garantir que os serviços públicos, em especial os da Justiça, cheguem de forma descentralizada, rápida e digna para todos os piauienses.

Mais informações sobre o funcionamento e as ações do programa podem ser acessadas no site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí.