EUA critica Moraes após decisão que impede efeito automático de leis estrangeiras

O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou, nesta segunda-feira (18/08), mensagens nas redes sociais com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem no perfil do Bureau of Western Hemisphere Affairs, o órgão classificou Moraes como “tóxico” e reiterou que sanções norte-americanas continuam válidas. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes

A manifestação foi uma resposta à recente decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que estabeleceu que leis e decisões judiciais estrangeiras não produzem efeitos automáticos no Brasil. Para Dino, qualquer determinação internacional precisa passar por análise da autoridade judicial brasileira, sob pena de violação da soberania nacional. A decisão foi tomada em ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionava processos abertos no Reino Unido contra mineradoras brasileiras.

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Na postagem, o governo norte-americano afirmou:
"Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las".

O comunicado reforçou ainda que cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes e alertou que estrangeiros que prestarem “apoio material a violadores de direitos humanos” correm risco de sofrer sanções. A publicação foi replicada pela conta da Embaixada dos EUA no Brasil.

Em paralelo, Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal The Washington Post, na qual afirmou que não haverá recuo nas ações que investigam uma trama golpista no país. “Não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro. Vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado”, declarou o ministro.

O jornal descreveu Moraes como um magistrado acostumado a embates com figuras poderosas, mantendo a postura de “nunca desistir, sempre avançar”.

Com informações de Agência Brasil