Teresina recebe II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras

Teresina sedia, entre os dias 3 e 5 de setembro, o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras e o I Encontro Técnico do Nordeste, reunindo representantes de 20 estados, do Governo Federal, do Judiciário e de entidades parceiras para debater políticas de regularização fundiária, ordenamento territorial e governança da terra.

Foto: Conecta Piauí

Teresina recebe II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras

Na abertura, o governador Rafael Fonteles destacou a importância da iniciativa promovida pelo Consórcio Nordeste, pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Ele ressaltou que o Piauí é referência nacional na área, com expressivo número de títulos de propriedade entregues nos últimos anos. “Esse trabalho começou na gestão do ex-presidente Chico Lucas e hoje é consolidado pelo diretor Rodrigo Cavalcante, sendo reconhecido inclusive por órgãos federais”, disse Fonteles.

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Foto: Conecta Piauí

O diretor-geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante, reforçou o papel do estado como centro das discussões fundiárias. “Teresina hoje é a capital nacional da regularização fundiária. Recebemos 20 órgãos estaduais que atuam com governança da terra, além de representantes do governo federal, do terceiro setor e do Judiciário. A regularização fundiária é cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento econômico, sobretudo para populações rurais ainda sem documentos de suas terras”, afirmou.

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Entre os anúncios do evento, o secretário nacional de governança fundiária, Moisés Savian, destacou a assinatura de um protocolo de intenções que permitirá a aquisição de terras estaduais por meio do programa de crédito fundiário. Segundo ele, a medida é inédita e busca fortalecer as políticas públicas. “Em vez dos recursos irem para a iniciativa privada, serão destinados ao Estado, que poderá investir em melhorias e financiar a governança fundiária. É algo bastante inovador”, explicou.

Foto: Conecta Piauí

Durante a solenidade, também foram entregues títulos de terra a comunidades tradicionais. Dalva Pereira, da comunidade quilombola Canadá-Corrente, celebrou o reconhecimento. “A palavra é gratidão. Hoje podemos dizer que a terra é nossa sem medo de invasores. Esse título nos traz segurança e esperança”, declarou.

Foto: Conecta Piauí

O encontro segue até sexta-feira (05/09), com mesas técnicas, oficinas e debates que visam alinhar ações entre estados e União, além de compartilhar práticas para a consolidação da política de regularização fundiária no Brasil.

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