Prefeito de Barro Duro é acusado de desviar R$ 1,1 milhão com empresa de fachada

O Ministério Público do Piauí, por meio da Força-Tarefa de Combate à Corrupção (FOCOMP), entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Barro Duro, Elói Pereira de Sousa, além de ex-secretários, uma empresa e seu proprietário. O grupo é acusado de desviar mais de R$ 1,1 milhão dos cofres públicos, utilizando uma empresa sem capacidade técnica e com sede de fachada.

Foto: Reprodução

Prefeito de Barro Duro, Elói Pereira

O caso veio à tona após uma inspeção realizada em agosto de 2022, quando equipes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) constataram que a Prefeitura de Barro Duro havia feito repasses milionários para a empresa Cândido José F. Lira – EPP, registrada como prestadora de serviços de engenharia.

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Sede era apenas fachada

O que levantou suspeitas foi o fato de que, ao vistoriarem o endereço da empresa, em Olho D’Água do Piauí, os auditores encontraram um imóvel residencial, com características bem distantes de uma empresa. No local, havia galinheiro, quintal, lavanderia e nenhuma movimentação comercial. O dono do imóvel afirmou que nunca recebeu aluguel e que o empresário apenas pintou a fachada e colocou uma placa.

Presidente da CPL desconhecia a empresa

Durante a inspeção, outro dado chamou a atenção: o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, responsável por processos de contratações públicas, declarou que “nunca ouviu falar da empresa”, mesmo ela sendo a maior recebedora de dinheiro da Prefeitura naquele ano.

Pagamentos sem licitação, contrato ou nota fiscal

A investigação revelou que entre 2021 e 2022, a Prefeitura pagou R$ 1.117.057,00 para a empresa, sem realizar qualquer processo licitatório, sem contrato formalizado e sequer publicou extratos no Diário Oficial ou no Portal da Transparência. A situação ficou ainda mais grave após a Secretaria da Fazenda do Estado confirmar que nenhuma nota fiscal foi emitida pela empresa no período em que recebeu os repasses.

Quem autorizou os pagamentos?

O levantamento bancário mostrou que o próprio prefeito Elói Pereira foi quem mais autorizou os pagamentos, realizando 74 transferências para a empresa. Também aparecem como autorizadores a então secretária de Saúde, Martha Clarissa Campelo, com 7 autorizações, e a ex-secretária de Assistência Social, Solimar Barradas, com uma. Além deles, o então secretário de Finanças, Fábio Henrique Feitosa, que faleceu em 2022, também consta em praticamente todas as liberações.

Empresa não tinha capacidade operacional

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é que a empresa tinha apenas um funcionário registrado em cinco anos, fato que comprova que não possuía nenhuma capacidade para executar serviços de engenharia, roço de estradas ou limpeza de poços, que supostamente foram contratados.

Confira a denúncia