Piauí fica em primeiro lugar em celeridade na abertura de empresas no Brasil

O Piauí é o estado brasileiro com o processo mais rápido para a abertura de novas empresas. De acordo com o ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), no mês de dezembro de 2023, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi de oito horas, enquanto a média nacional foi de um dia e dez horas.

Outro indicador positivo foi o tempo de registro na Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) de apenas 24 minutos. Os dados projetam o Piauí em 1º lugar no ranking de celeridade na abertura de empresas no Brasil. 

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Foto: Divulgação/Governo do Estado

Piauí fica em primeiro lugar em celeridade na abertura de empresas no Brasil

“Essa melhoria ocorreu a partir de duas ações importantes apoiadas pelo nosso governador Rafael Fonteles. A primeira foi no âmbito regulatório com a lei estadual dos Direitos de Liberdade Econômica e o decreto que lista 858 atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvarás e autorizações prévias de funcionamento. A outra foi o lançamento do Gov.Pi Empresas que reúne 251 serviços digitais para empreendedores e empresas”, explica a presidente da Jucepi, Alzenir Porto.

Paralelo a simplificação da legislação, a Junta Comercial, em parceira com o Sebrae, ampliou a informatização dos municípios.

“A análise da consulta de endereço foi automatizada em 20 municípios do estado. Essa etapa é a primeira no processo de abertura de empresas. Sua automatização traz segurança jurídica para empreendedores que terão seu negócio aprovado para determinada localidade. Para as prefeituras, reduz a burocracia e otimiza os demais processos porque os servidores municipais poderão ser alocados para outras etapas da legalização das empresas”, afirma Alzenir Porto.

Além disso, com o objetivo de melhorar os procedimentos, a Jucepi lançou novas opções de contrato padrão para os eventos de abertura, alteração, baixa de empresas e livros digitais. O documento é gerado com as cláusulas obrigatórias exigidas pela legislação vigente a partir das informações preenchidas pelo usuário. A funcionalidade simplifica a documentação e permite o deferimento automático dos processos.

Outra inovação foi disponibilizar a abertura simultânea de matriz e filial de empresa. Com isso, o empresário ganha tempo haja vista que não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial no estado.

No Piauí, a abertura de empresas é 100% on-line pelo portal Gov.Pi Empresas, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.piauidigital.pi.gov.br. 

A estatística está disponível em https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura .