Uma notícia de fato já havia sido instaurada para apuração do caso e esta foi convertida
Um procedimento preparatório já havia sido instaurado, mas se encontra com seu prazo extrapolado
Um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado pelo promotor Eny Marcos
Procedimento é para conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso
MP-PI instaurou inquérito para apurar condições de funcionamento da Casa de Ester em Teresina
A contraprestação é cumprimento de obrigações que, nos contratos bilaterais
Os eventos em questão são a 5ª AgroRosa e o 47ª Festa do Vaqueiro
A equipe de Gusttavo Lima impediu a interpretação em Libras em show realizado dia 14 na capital
A ação decorre de Inquéritos Civis Públicos e Notícias de Fato que tramitam na Promotoria
O procedimento tem como objetivo de apurar a existência de dano ao erário
Promotor converteu a notícia de fato em procedimento preparatório para apuração do caso
Diárias que seriam revertidas em favor do prefeito Lécio Gustavo e de alguns secretários
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde identificou falha
A prática pode acarretar hipóteses de atos de improbidade administrativa
Um procedimento administrativo foi convertido em inquérito civil pela promotoria
Após quatro dias sem energia, moradores informaram que a Equatorial não havia resolvido o problema
Após realização de vistoria, o representante do Ministério Público constatou que o órgão funciona e
A Promotoria de Justiça de União tomou conhecimento do caso após uma denúncia
Um procedimento havia sido instaurado a partir de denúncia anônima enviada ao e-mail da promotoria
Inúmeras denúncias chegam à promotoria sem que a SEMCASPI tome medidas efetivas
