A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25/06) a Operação Contrato Simulado, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos da área da Saúde no município de Picos (PI), durante a gestão do atual deputado estadual Aldo Gil (PP), partido presidido pelo senador Ciro Nogueira, como secretário municipal da pasta.

Foto: Reprodução

Polícia Federal investiga contratos da Saúde em Picos sob gestão de Aldo Gil

As investigações abrangem o período entre 2021 e 2023, quando Aldo Gil comandava a Secretaria de Saúde local. Ele deixou o cargo em 2022 para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, sendo sucedido por sua esposa, Tatiane Gil. Em 2023, Aldo voltou a ocupar a chefia da pasta.

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A operação teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Piauí e Ceará. O juiz da 3ª Vara Federal Criminal determinou ainda o sequestro de bens e valores que somam cerca de R$ 3,5 milhões.

O foco da apuração é o contrato entre a Prefeitura de Picos e a Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde Ltda (Coopermais Saúde). Segundo a PF, a cooperativa foi contratada, sem possuir capacidade técnica comprovada, para prestação de serviços por meio de pregões eletrônicos fraudados.

A investigação aponta que a cooperativa funcionava como mera intermediária de mão de obra, emitindo notas fiscais para repasse de salários com valores inflados e recolhimento menor de tributos, o que teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Além disso, o esquema envolvia supostas empresas de fachada, operadores financeiros, saques em espécie e uso de planilhas manipuladas para justificar os gastos. O conjunto de provas aponta indícios dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Em 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia denunciado a atuação da Coopermais. A Justiça do Trabalho acolheu a denúncia, determinando a dissolução da cooperativa e o cancelamento de seu registro, além de reconhecer vínculo empregatício com 33 trabalhadores prejudicados pelo modelo fraudulento de contratação.