A Defensoria Pública do Estado do Piauí solicitou à Justiça a realização de um exame de sanidade mental para Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, acusado de envolvimento no envenenamento coletivo registrado no dia 1º de janeiro deste ano, em Parnaíba, litoral do estado.

Foto: Reprodução/SSP-PI

Francisco de Assis (padrasto) e Maria dos Aflitos (mãe e avó das vítimas)

O pedido foi protocolado pelo defensor público Antonio Caetano, da 8ª Defensoria, que requereu a instauração de um incidente de insanidade mental com base no Código de Processo Penal. O objetivo é verificar se o acusado possuía capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento em que o crime ocorreu.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Caso a perícia comprove que Francisco de Assis é inimputável, ou seja, incapaz de entender o que fazia na ocasião, ele poderá ser transferido para um manicômio judiciário, mesmo estando atualmente preso. Nesses casos, a legislação brasileira prevê a aplicação de medidas de segurança, como internação compulsória ou tratamento psiquiátrico, em vez de pena convencional.

O caso segue em investigação, e o andamento processual depende do resultado da perícia técnica para definir os próximos passos.

RELEMBRE O CASO

Casal que matou a família envenenada no Piauí se torna réu após denúncia do MPPI

Inquérito é concluído e casal preso por envenenar família em Parnaíba é indiciado

Casal confessa envenenamento de família em Parnaíba; entenda todo o caso

'Serão intimados', diz delegado sobre críticas à polícia em caso de envenenamento

Familiar de vítima de envenenamento rebate acusação da matriarca: "morto não fala"

Polícia prende matriarca da família vítima de envenenamento em Parnaíba

Advogado pede soltura de padrasto após 8ª morte da mesma família em Parnaíba

Tragédia sem fim: mulher sofre suposto novo envenenamento em Parnaíba

‘Declaro a inocência da Lucélia’, diz advogado sobre envenenamento em Parnaíba