Representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Departamento de Meio Ambiente e assessoria técnica reuniram-se, nesta quinta-feira (24/07), para alinhar estratégias e definir ações visando à consolidação do ICMS Ecológico no município. O encontro teve como foco o cumprimento das exigências do edital vigente em 2024, que determina critérios ambientais para a distribuição de recursos aos municípios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo que repassa parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cidades que desenvolvem políticas ambientais, como preservação de recursos hídricos, unidades de conservação e gestão de resíduos. Em Porto, a articulação entre diferentes setores da administração pública busca otimizar as iniciativas locais para garantir o enquadramento nos requisitos do programa.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para fortalecer a gestão ambiental municipal, com ênfase na integração de políticas públicas e no desenvolvimento sustentável. A participação de múltiplas secretarias reflete o esforço da prefeitura em adotar uma abordagem transversal, unindo educação, assistência social e meio ambiente.