O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16/01) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Esta é a quarta vez que o STF rejeita a solicitação de Bolsonaro para recuperar o documento, que foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 no âmbito de investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.

Em sua decisão, Moraes argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou um convite formal para a cerimônia de posse de Trump, o que, segundo o ministro, é um requisito para justificar a liberação da viagem. Além disso, o magistrado reforçou que, desde a apreensão do passaporte, não houve mudança nas circunstâncias que justificassem a suspensão da medida. Para ele, o ex-presidente ainda representa risco de fuga, já que demonstrou em entrevistas e por meio de declarações de aliados, como o deputado Eduardo Bolsonaro, a intenção de buscar asilo no exterior.

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Foto: Reprodução

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Ideia de fugir

O ministro também citou que Bolsonaro tem defendido a ideia de fugir do Brasil e evitar uma possível responsabilização por sua participação em eventos relacionados à "tentativa de golpe de Estado" e "abolição violenta do Estado Democrático de Direito". Esses argumentos, conforme Moraes, indicam que Bolsonaro pode tentar se furtar à aplicação da lei penal.

Passaporte apreendido

Bolsonaro teve o passaporte apreendido durante o avanço das investigações sobre sua possível participação em um golpe de Estado que envolveu aliados e militares próximos. Em novembro de 2024, ele foi indiciado pela Polícia Federal junto a outros 39 investigados. O caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá decidir até fevereiro se o ex-presidente será formalmente denunciado.

A defesa de Bolsonaro argumentou que sua presença na posse de Trump seria de interesse público, fortalecendo as relações bilaterais entre Brasil e EUA. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a devolução do passaporte, alegando que não há justificativa para a viagem do ex-presidente, uma vez que ele não exerce funções que representem oficialmente o Brasil.

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