Superior Tribunal de Justiça arquiva processo contra Rejane Dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento colegiado, o arquivamento da ação penal movida contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias. O processo estava relacionado ao período em que ela comandou a Secretaria de Educação do Estado, mas a Corte concluiu que não havia fundamentos jurídicos que justificassem sua continuidade.

Em nota, Rejane afirmou que recebeu o resultado “com serenidade e um profundo senso de justiça”, destacando que a medida comprova a legalidade e transparência de sua gestão.

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Foto: Reprodução

Rejane Dias e Wellington Dias

Rejane Dias ressaltou que todos os atos de sua administração foram validados por órgãos de controle, como TCU, TCE, FNDE e conselhos estaduais. Segundo ela, o processo foi marcado por um ambiente de “tensão e espetacularização”, sem a apresentação de indícios de ilegalidade.

“Foram mais de três anos em que acusações infundadas tentaram manchar não apenas o meu nome, mas a minha história como mulher, mãe e esposa. [...] A carga é sempre mais pesada para as mulheres na vida pública, mas a minha fé na justiça de Deus e nas instituições democráticas foi meu esteio, mantendo-me firme na certeza de que a verdade prevaleceria”, disse.

Na nota, a conselheira também citou programas implementados em sua gestão, como a Universidade Aberta do Piauí (UAPI), o Canal Educação, o Pré-Enem Seduc, o Poupança Jovem e a expansão das escolas de tempo integral, destacando avanços no acesso ao ensino superior e na valorização dos professores.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

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Superior Tribunal de Justiça arquiva processo contra Rejane Dias

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, também se manifestou publicamente em defesa da esposa. Ele afirmou que os ataques direcionados a Rejane tinham como objetivo atingi-lo politicamente.

“Rejane é inocente de todas as acusações infundadas que sofreu. Mais que isso: é extremamente competente e comprometida. Indicá-la para comandar a Educação foi uma das decisões mais acertadas da minha gestão”, declarou.

Wellington destacou ainda que, sob a liderança da ex-secretária, o Piauí saiu das últimas colocações no ranking nacional da educação e alcançou a 4ª posição em crescimento da qualidade de ensino.

Com o arquivamento do processo, Rejane Dias afirmou seguir renovada em seu compromisso com a gestão pública “íntegra, técnica e transparente”. Já Wellington Dias disse esperar que o episódio sirva como reflexão para um ambiente político com “menos ódio e mais justiça”.