Senado promulga empréstimo de U$ 50 milhões do Governo do Piauí

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou o Estado do Piauí a contrair uma operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até U$ 50 milhões. A Resolução nº 44 de 2023, publicada nessa quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, destina os recursos ao “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí).

O valor do crédito que chega a aproximadamente R$ 241,8 milhões deve ajudar a fortalecer as finanças do estado. Algumas das condições para o empréstimo são: juros: taxa SOFR (Secured Overnight Financing Rate), acrescida despreadvariável divulgado periodicamente pelo Banco; atualização monetária: variação cambial; prazo total: até 420 (quatrocentos e vinte) meses; prazo de carência: até 66 (sessenta e seis) meses; entre outras.

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias. Foi estabelecido também um cronograma de reembolso e de contrapartidas.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: cronograma estimado de desembolsos: US$ 8.794.734,00 (oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e quatro dólares dos Estados Unidos da América) em 2023, US$ 11.256.176,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e seis dólares dos Estados Unidos da América) em 2024, US$ 14.572.727,00 (catorze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e sete dólares dos Estados Unidos da América) em 2025, US$ 11.294.545,00 (onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América) em 2026 e US$ 4.081.818,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, oitocentos e dezoito dólares dos Estados Unidos da América) em 2027;

CRONOGRAMA DE CONTRAPARTIDA: US$ 879.473,00 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três dólares dos Estados Unidos da América) em 2023, US$ 1.125.618,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dezoito dólares dos Estados Unidos da América) em 2024, US$ 1.457.273,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e três dólares dos Estados Unidos da América) em 2025, US$ 1.129.454,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro dólares dos Estados Unidos da América) em 2026 e US$ 408.182,00 (quatrocentos e oito mil, cento e oitenta e dois dólares dos Estados Unidos da América) em 2027;