Congresso derruba vetos presidenciais e altera leis estratégicas; veja lista

Decisão envolve vetos de dois governos e reflete articulação política

Redação

17 de Junho de 2025 às 23:50

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17/06), diversos vetos feitos pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro a projetos de lei importantes para o país. Com isso, os dispositivos vetados perdem efeito, e as regras aprovadas inicialmente pelo Legislativo voltam a valer.

Foto: Reprodução

Congresso derruba vetos presidenciais e altera leis estratégicas

Entre os vetos derrubados estão medidas que beneficiam vítimas do vírus Zika, aposentados por invalidez, o setor energético e a reforma tributária. A decisão reforça o papel do Congresso na definição de políticas públicas em temas sensíveis para a saúde, economia e meio ambiente.

No caso do governo Bolsonaro, foi derrubado o veto relacionado ao autocontrole agropecuário, que restabelece a isenção para registro de bioinsumos. Já do governo Lula, o Congresso rejeitou vetos que afetavam o marco regulatório de energia offshore, o programa de transição energética, a flexibilização no registro de agrotóxicos, as diretrizes orçamentárias de 2025, entre outros.

Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

A seguir, a lista dos principais vetos derrubados pelo Congresso Nacional:

Marco Regulatório de Energia Offshore (2025) – Derrubados 24 dispositivos vetados.
Indenização e pensão para vítimas do Zika vírus (2025) – Veto totalmente derrubado.
Programa de Aceleração da Transição Energética (2025) – Derrubados 3 dispositivos.
Autocontrole agropecuário (2022) – Derrubada parcial restabelecendo isenção.
Regulamentação da reforma tributária (2025) – Derrubados 46 dispositivos.
Dispensa da reavaliação para aposentados por incapacidade (2024) – Veto total derrubado.
Prazo máximo para processos de licenciamento ambiental em atividades espaciais (2024) – Derrubado parcialmente.
Flexibilização de registro de agrotóxicos (2023) – Derrubada parcial.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (2024) – Derrubados 164 dispositivos.
Títulos de capitalização para garantia de obras (2023) – Derrubado parcialmente.
Pesquisa com seres humanos (2024) – Derrubado parcialmente.
Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) (2024) – Derrubado parcialmente.