Audiência Pública debate funcionamento e desafios das Rádios Comunitárias no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nessa quinta-feira (03), uma audiência pública para discutir o funcionamento e os desafios enfrentados pelas rádios comunitárias no estado. O debate ocorreu às 9h30, no Plenarinho Deputado Prado Júnior, por requerimento do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), e foi promovido no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, presidida pelo deputado Hélio Isaías (PT).

Foto: Reprodução

Alepi

O encontro reuniu parlamentares, representantes de rádios comunitárias e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer o setor, que é considerado um importante instrumento de democratização da comunicação, especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

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Para o deputado Francisco Limma, embora exista um marco regulatório para o setor, as regras ainda dificultam a legalização e manutenção das rádios.

Foto: Conecta Piauí

Deputado Francisco Limma

"Mesmo com um marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional, é um marco que nós consideramos conservador, que a cada dia cria normas e regras que dificultam a legalização das rádios comunitárias e, principalmente, a manutenção. Então, é uma contribuição da Assembleia Legislativa do Piauí em absorver o que as rádios estão discutindo e remeter isso para os parlamentares federais, a quem cabe legislar sobre essa matéria", afirmou Limma.

O deputado Hélio Isaías destacou a importância das rádios comunitárias como voz legítima das comunidades.

Foto: Reprodução

Deputado Hélio Isaías

"É importante reconhecer que é a voz da comunidade. A comunidade se sente representada através das rádios comunitárias, porque ali elas se comunicam com toda a sua sociedade, com a sua cidade. E elas vivem naturalmente essas dificuldades que são inerentes à própria legislação", pontuou.

Ele ainda reforçou a necessidade de revisão das normas técnicas e legais que limitam o alcance das emissoras e dificultam seu funcionamento.

"O que queremos é ampliar a possibilidade de funcionamento dessas rádios, firmar parcerias, conseguir financiamentos melhores e aumentar a potência técnica, que hoje é muito limitada — cerca de um quilômetro apenas. Elas são constantemente fiscalizadas, o que reforça a necessidade de repensar essa legislação para criar um ambiente mais justo e adequado, já que as rádios comunitárias representam o sentimento e a voz das comunidades brasileiras", completou Hélio.