Secretário Chico Lucas solicita mudanças na Lei do Silêncio na Câmara de Teresina

Recentemente as forças de segurança pública do estado realizam a ‘Operação Silêncio e Paz’

11 de Dezembro de 2023 às 14:00 - Atualizado às 15:01

O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, fez uma solicitação para a Câmara Municipal de Teresina para alterar, caso necessário, os limites de decibéis estabelecidos pela Lei de Silêncio na capital. A medida se deve após a realização de operações para manter a segurança na capital, que dependem das leis vigentes.

Foto: Reprodução

Secretário de Segurança, Chico Lucas

Atualmente a lei em vigor é do dia 25 de abril de 2006 e estabelece níveis e horários em que são permitidos a emissão de sons, disponibilizadas da seguinte forma:

Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

de 7h às 19h: 70dB;
de 19h às 22h: 60dB;
22h às 7h: 50 dB (até às 23h59), e 45dB (a partir da 0h);
às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados (até às 23h): 60db;

De acordo com Chico Lucas um volume superior a 80 decibéis é considerado uma agressão sonora e que, com a recente ‘Operação Silêncio e Paz’, muitas denúncias estão sendo feitas pela população. Apesar da solicitação, o secretário afirma que seguirá o que for decidido pelos vereadores.