30 piauienses foram resgatados de condições degradantes de trabalho no interior da Bahia durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A força-tarefa foi realizada na última semana nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no sertão baiano, e mobilizou instituições federais como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Polícia Federal.

Foto: Reprodução/MPT

Trinta piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Os piauienses atuavam na extração da palha de carnaúba, sem qualquer equipamento de proteção, higiene ou estrutura adequada para alimentação e descanso. A operação flagrou ainda trabalhadores em situação semelhante na cadeia do sisal, totalizando 57 pessoas resgatadas.

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No grupo da carnaúba, os 30 trabalhadores do Piauí foram encaminhados de volta para suas cidades de origem. O empregador responsável não compareceu à audiência de conciliação, mas foi identificado. Segundo o procurador do MPT Edno Moura, que participou da ação e atua no Piauí, a ausência do empregador não impedirá que medidas judiciais sejam tomadas. O processo deve ser conduzido no estado dos trabalhadores, o que pode agilizar a responsabilização.

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A produção de carnaúba em solo baiano, segundo o procurador, está atraindo empregadores da região Norte e Nordeste em razão da qualidade da matéria-prima e da entressafra no Piauí. Moura afirmou que o mesmo empregador já é investigado em outros casos envolvendo trabalho degradante.

Além dos piauienses, 12 cearenses também foram encontrados na mesma atividade. Neste caso, o empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e começou a quitar as verbas rescisórias dos trabalhadores.

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Trinta piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Na cadeia produtiva do sisal, outros 15 trabalhadores baianos foram resgatados. Três responsáveis – dois empregadores e um proprietário rural – assinaram compromissos com o Ministério Público para custear a rescisão contratual e o retorno dos trabalhadores às suas casas.

Após o resgate, as vítimas terão acesso a um benefício emergencial equivalente a três parcelas de seguro-desemprego especial. O MPT também articula com órgãos municipais e estaduais de assistência social o suporte necessário no período pós-resgate.