Presidente da Comissão de Finanças da Alepi define novo calendário da LOA 2024

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB) definiu o novo calendário de tramitação da Lei Orçamentária 2024. Na quarta-feira (22/11) será realizada a primeira audiência pública com a participação de deputados e representantes do Governo. O debate acontecerá na sala da CCJ a partir das 9 horas.  

Foto: Naftale Borges

Deputado estadual Henrique Pires (MDB)

“Queremos debater de forma ampla a mensagem do Governo e todos foram convidados; representantes dos poderes, de todos os órgãos do Governo e da sociedade civil”, afirma o deputado. Na última sexta-feira Henrique Pires recebeu em seu gabinete a defensora pública geral do Estado, Carla Yascara, que tratou sobre as demandas da Defensoria. 

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Segundo o novo calendário de debates no dia 22 será audiência pública sobre o Orçamento e no dia 27 de novembro a audiência pública sobre o Plano Plurianual (2024-2027), que define metas administrativas de médio e longo prazo. 

No dia 4 de dezembro encerra do prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento e a apresentação do relatório fina está prevista para o dia e a votação em plenário deve ocorrer até o dia 22 de dezembro, prazo regimental para que a Assembleia entre em recesso. Em seu total, o Governo do Estado prevê um  Orçamento de R$ 19 bilhões para 2024.