Casos de dengue aumentam em Teresina e FMS não cumpre ciclos de combate

A justiça do Piauí, através de decisão liminar obtida pelo Ministério Público, sentenciou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a providenciar, de forma obrigatória, a regularização dos agentes de combate às endemias que estão afastados da atuação no campo. 

Foto: FMS

Casos de dengue aumentam em Teresina e FMS não cumpre ciclos de combate

A ação foi instaurada no dia 21 de março de 2022 e teve como objetivo apurar denúncias no aumento de casos de dengue em Teresina. Ainda no ano passado, foram realizadas audiências públicas onde a FMS não conseguiu cumprir todos os ciclos de combate à dengue pela falta de profissionais em campo, visto que vários servidores estavam afastados por motivos de saúde ou realocados em outros órgãos. 

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O presidente da FMS na época, Gilberto Albuquerque, afirmou que houve uma tentativa de prosseguir com o retorno dos profissionais que foram realocados em outras funções, mas um projeto de Lei Municipal impediu a transferência dos servidores. A promotoria alega que não teve conhecimento e não recebeu comprovação da existência da norma. 

A 29ª Promotoria, responsável pelo caso, requereu uma concessão de liminar determinando que a atual gestão de Teresina, junto com a FMS, a regularização e retomada de 145 servidores públicos que atuam no combate às endemias, afastados injustificadamente da atuação em campo a seus respectivos postos de trabalho. 

Prazo
O Judiciário determinou o prazo de sessenta dias para regularização, submetendo os funcionários à perícia junto ao Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), caso necessário.

Caso fique demonstrada a impossibilidade individual dos agentes, por motivos de saúde, o funcionário continuará afastado, mas, caso contrário, o servidor deve voltar para o campo.