A partir desta segunda-feira (21), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode começar a ter faltas registradas oficialmente na Câmara dos Deputados. Isso porque se encerra neste domingo (20) o período de 120 dias de licença solicitado pelo parlamentar. Caso não justifique suas ausências nas próximas sessões, Eduardo poderá enfrentar consequências previstas na Constituição.

Foto: Marcelo Cmargo/Agência Brasil

Licença de Eduardo Bolsonaro termina e ausências passam a contar na Câmara

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e, além da licença formal, teve dois dias adicionais de ausência justificados por “tratamento de saúde”. Ele anunciou o afastamento em março, pouco antes do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Jair réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Embora Eduardo não seja investigado nesse processo, ele aproveitou o momento para criticar duramente o STF e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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Agora, com o fim da licença, Eduardo corre o risco de perder o mandato caso falte a um terço das sessões ordinárias da Câmara sem justificativa uma das situações previstas pela Constituição para a cassação de um parlamentar.

Diante disso, aliados de Eduardo articulam possíveis saídas para garantir sua permanência no cargo mesmo à distância. Uma das alternativas seria alterar o regimento interno da Câmara, permitindo que parlamentares possam continuar licenciados por mais de 120 dias consecutivos. Outra ideia seria criar a possibilidade de uma nova licença anual com o mesmo tempo de duração.